{"id":10215,"date":"2026-10-16T09:53:25","date_gmt":"2026-10-16T12:53:25","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/?p=10215"},"modified":"2026-10-16T09:55:23","modified_gmt":"2026-10-16T12:55:23","slug":"piracema-inicia-com-restricoes-a-pesca-e-fiscalizacao-reforcada-no-rio-uruguai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/?p=10215","title":{"rendered":"Piracema inicia com restri\u00e7\u00f5es \u00e0 pesca e fiscaliza\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada no Rio Uruguai"},"content":{"rendered":"\n

Per\u00edodo de defesa dos peixes segue at\u00e9 31 de janeiro de 2027<\/em><\/p>\n\n\n\n

Jocel\u00e2yne Bauer<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Regi\u00e3o –<\/strong> Teve in\u00edcio no dia 1\u00ba de outubro o per\u00edodo de Piracema, tamb\u00e9m chamado de per\u00edodo de defesa dos peixes, que se estender\u00e1 at\u00e9 o dia 31 de janeiro de 2027. Durante esses meses, a pesca sofre uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es com o objetivo de proteger os peixes durante o per\u00edodo de desova e reprodu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Conforme explica o capit\u00e3o da Pol\u00edcia Militar Ambiental, Minuscoli, o per\u00edodo \u00e9 especialmente importante para a preserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies que habitam a Bacia do Rio Uruguai. Durante a Piracema, grande parte dos peixes sobe o curso dos rios para realizar a reprodu\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 importante caracterizar o per\u00edodo de defesa, que \u00e9 um per\u00edodo de desova e reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes<\/em>\u201d, destaca o capit\u00e3o, ao refor\u00e7ar que as regras t\u00eam como finalidade garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos estoques pesqueiros e a reprodu\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies.<\/p>\n\n\n\n

As regras est\u00e3o estabelecidas na Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 193, de 2008, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA), que determina uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es para a atividade pesqueira durante o per\u00edodo. Entre as principais proibi\u00e7\u00f5es est\u00e1 o uso de redes e tarrafas, independentemente da malha ou do tamanho, inclusive por pescadores profissionais. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido utilizar espinh\u00e9is, boias, molinetes ou embarca\u00e7\u00f5es com motor. A legisla\u00e7\u00e3o estabelece restri\u00e7\u00f5es \u00e0 pesca em corredeiras e em locais pr\u00f3ximos \u00e0s estruturas de transposi\u00e7\u00e3o e Barragens de hidrel\u00e9tricas ou Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas (PCHs). A atividade tamb\u00e9m \u00e9 proibida em cachoeiras e em uma faixa de 1.500 metros acima e abaixo desses locais. Outra restri\u00e7\u00e3o determina a proibi\u00e7\u00e3o da pesca em uma dist\u00e2ncia de 500 metros da conflu\u00eancia de rios menores com o Rio Uruguai. \u201cPelo relevo da nossa regi\u00e3o, basicamente poucos locais s\u00e3o pass\u00edveis de pesca<\/em>\u201d, explica Minuscoli.<\/p>\n\n\n\n

Nos pontos onde a atividade \u00e9 permitida, a pesca deve ser realizada exclusivamente com os apetrechos autorizados. \u00c9 permitido o uso de linha de m\u00e3o ou vara, linha e anzol, al\u00e9m de embarca\u00e7\u00e3o sem motor. Nessas condi\u00e7\u00f5es, a quantidade m\u00e1xima permitida de pescado \u00e9 de cinco quilos por pescador, tanto profissional quanto amador. A pesca em car\u00e1ter cient\u00edfico tamb\u00e9m \u00e9 permitida durante o per\u00edodo, desde que devidamente autorizada pelo IBAMA.<\/p>\n\n\n\n

O capit\u00e3o tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o dos pescadores profissionais. Segundo ele, \u00e9 considerado pescador profissional aquele que depende da atividade pesqueira para sua subsist\u00eancia. Durante o per\u00edodo de defeso, esses trabalhadores podem ter acesso ao benef\u00edcio destinado a auxiliar na manuten\u00e7\u00e3o da renda enquanto a pesca permanece restrita.<\/p>\n\n\n\n

O descumprimento das regras pode resultar em responsabiliza\u00e7\u00f5es tanto na esfera administrativa quanto na esfera penal. Na esfera criminal, o infrator flagrado praticando pesca irregular ou utilizando petrechos proibidos poder\u00e1 responder pelo crime previsto no artigo 34 da Lei n\u00ba 9.605\/1998, a Lei de Crimes Ambientais.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 na esfera administrativa, as condutas podem resultar em autua\u00e7\u00e3o com base no Decreto Federal n\u00ba 6.514. Conforme a infra\u00e7\u00e3o, as multas podem partir de R$ 700 e chegar a R$ 100 mil. O capit\u00e3o tamb\u00e9m alerta que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que a pessoa seja flagrada efetivamente pescando para ser responsabilizada. O artigo 35 do decreto trata da pesca em local proibido, enquanto outras disposi\u00e7\u00f5es alcan\u00e7am atos relacionados \u00e0 atividade pesqueira. Dessa forma, caso uma guarni\u00e7\u00e3o, durante uma fiscaliza\u00e7\u00e3o ou patrulhamento ambiental, identifique uma pessoa transportando redes e outros materiais em dire\u00e7\u00e3o ao Rio Uruguai ou a locais onde a pesca \u00e9 proibida, a conduta tamb\u00e9m poder\u00e1 caracterizar infra\u00e7\u00e3o ambiental. J\u00e1 no dia 1\u00ba de outubro, data que marcou o in\u00edcio da Piracema, foi realizada uma opera\u00e7\u00e3o com a apreens\u00e3o de aproximadamente 2 mil metros quadrados de redes de pesca no Rio Uruguai. Alguns peixes encontrados durante a opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foram devolvidos ao seu habitat natural<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Per\u00edodo de defesa dos peixes segue at\u00e9 31 de janeiro de 2027 Jocel\u00e2yne Bauer Regi\u00e3o – Teve in\u00edcio no dia 1\u00ba de outubro o per\u00edodo de Piracema, tamb\u00e9m chamado de per\u00edodo de defesa dos peixes, que se estender\u00e1 at\u00e9 o dia 31 de janeiro de 2027. Durante esses meses, a pesca sofre uma s\u00e9rie de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10220,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[41],"tags":[],"class_list":["post-10215","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10215","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10215"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10215\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10225,"href":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10215\/revisions\/10225"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/10220"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10215"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10215"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10215"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}