{"id":6125,"date":"2025-05-29T09:27:37","date_gmt":"2025-05-29T12:27:37","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/?p=6125"},"modified":"2025-05-29T09:30:46","modified_gmt":"2025-05-29T12:30:46","slug":"projeto-proibe-queima-de-fogos-de-artificio-com-efeitos-sonoros-em-belmonte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/?p=6125","title":{"rendered":"Projeto pro\u00edbe queima de fogos de artif\u00edcio com efeitos sonoros em Belmonte"},"content":{"rendered":"\n

Proibi\u00e7\u00e3o est\u00e1 em vigor desde o dia 14 de mar\u00e7o, sob pena de multa em caso de descumprimento<\/em><\/p>\n\n\n\n

De autoria das vereadoras, Daniela Mallmann e H\u00e9rica \u00c2ngela Dalmonte, a C\u00e2mara de Vereadores aprovou o projeto de lei 001\/2025, que trata sobre a proibi\u00e7\u00e3o no manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de artif\u00edcios, roj\u00f5es, bombas, busca-p\u00e9s, morteiros ou similares com estampidos ou estouro, assim como quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o territ\u00f3rio do munic\u00edpio de Belmonte.<\/p>\n\n\n\n

O projeto de lei j\u00e1 foi sancionado pelo prefeito, e est\u00e1 em vigor desde o dia 14 de mar\u00e7o. Conforme as vereadoras, a ideia do projeto surgiu por conta das duas serem funcion\u00e1rias do setor da Sa\u00fade, e perceberem os problemas gerados pela queima de fogos de artif\u00edcio e similares, principalmente para o p\u00fablico idoso, acamados e crian\u00e7as, bem como, aos animais.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o projeto, fica permitida a queima apenas dos fogos que produzem efeitos visuais sem estampido ou estouro. A proibi\u00e7\u00e3o se estende a todo o territ\u00f3rio do munic\u00edpio, urbano ou rural, em recintos fechados e abertos, \u00e1reas p\u00fablicas e locais privados. O descumprimento da lei acarretar\u00e1 ao infrator a imposi\u00e7\u00e3o de advert\u00eancia, e em casos de reincid\u00eancia, ser\u00e1 aplicada multa.<\/p>\n\n\n\n

Justificativa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do projeto de lei, as vereadoras autoras apontam que o barulho provocado pelo estrondo de bombas, foguetes e outros, pode causar grandes aborrecimentos e perturba\u00e7\u00f5es a diversas pessoas com hipersensibilidade auditiva, como no caso de pessoas com transtorno do espectro autista, idosos, crian\u00e7as, pessoas enfermas, pessoas com necessidades especiais e ainda em animais.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, destacam que a crescente conscientiza\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos causados por artefatos pirot\u00e9cnicos sonoros, comuns em festejos, implica na pondera\u00e7\u00e3o de seu uso, haja vista que o ru\u00eddo gerado pelo estouro pode ultrapassar os 125 decib\u00e9is, valor este, que \u00e9 mais que o dobro do recomendado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, OMS, que considera prejudicial aos seres humanos a polui\u00e7\u00e3o sonora a partir dos 50 dB e com efeitos negativos a partir dos 55 decib\u00e9is. Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, nos \u00faltimos anos, houve mais de 100 mortes e aproximadamente outras 7 mil pessoas sofreram les\u00f5es decorrentes do uso de fogos de artif\u00edcio, o que automaticamente remete ao mesmo n\u00famero de atendimentos m\u00e9dicos.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, as vereadoras chamam aten\u00e7\u00e3o que os dados ainda n\u00e3o incluem animais, pois tanto os dom\u00e9sticos quanto os selvagens s\u00e3o extremamente afetados com as explos\u00f5es, pois fogem de onde vivem, correm o risco de atropelamento, asfixia na tentativa de fuga, ficam gravemente feridos por se debaterem ou acabam com sequelas devido a extrema sensibilidade auditivas que possuem. Citam ainda os acidentes graves envolvendo pessoas que sofrem queimaduras, amputa\u00e7\u00f5es, perda da vis\u00e3o, les\u00f5es auditivas, ou at\u00e9 mesmo a morte.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do mais, a queima de fogos de artif\u00edcio emite compostos poluentes para a atmosfera, o que tamb\u00e9m a caracteriza como uma forma de polui\u00e7\u00e3o do ar. Isso tem efeitos n\u00e3o s\u00f3 no meio ambiente, mas na sa\u00fade humana. H\u00e1 ainda o risco de inc\u00eandio, colocando em risco pessoas, faunas, floras e contribuindo ainda mais com a polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica. Ainda, a vereadora Daniela Mallmann, m\u00e3e de filho autista, ressalta que os efeitos negativos s\u00e3o de grandes propor\u00e7\u00f5es, pois j\u00e1 vivenciou situa\u00e7\u00f5es envolvendo seu filho, e refor\u00e7a a necessidade da Lei, citando os desafios de todas as m\u00e3es e pais de pessoas autistas, que evitam eventos e locais que causam barulho excessivo, fato que n\u00e3o permite oportunizar a inclus\u00e3o social da pessoa portadora do Espectro Autista.<\/p>\n\n\n\n

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