Est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores, o Projeto de Lei n\u00ba 26\/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar o servi\u00e7o de recolhimento e destina\u00e7\u00e3o adequada de animais mortos em propriedades rurais do munic\u00edpio. A proposta tem como foco principal a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e o apoio aos produtores rurais.<\/p>\n\n\n\n
O projeto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um programa espec\u00edfico para recolhimento de carca\u00e7as de bovinos, bubalinos e equinos mortos, com a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o realizada por empresa terceirizada, devidamente habilitada junto aos \u00f3rg\u00e3os ambientais competentes. A iniciativa garante que o processo ocorra de forma segura, eficiente e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o prefeito \u00c9der Picoli (foto)<\/em><\/strong>, o programa tamb\u00e9m pretende minimizar os custos operacionais tanto para os agricultores, quanto para o pr\u00f3prio munic\u00edpio. \u201cA cada animal que morre, o agricultor precisa providenciar o enterro, muitas vezes com aux\u00edlio de maquin\u00e1rio da Prefeitura. Isso gera um alto custo log\u00edstico, pois as m\u00e1quinas precisam se deslocar at\u00e9 a propriedade apenas para essa finalidade<\/em>\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n Com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, os produtores rurais ter\u00e3o direito a um subs\u00eddio de 80% sobre os custos do servi\u00e7o, ficando respons\u00e1veis apenas por 20% do valor. O recolhimento ser\u00e1 exclusivo para propriedades cadastradas junto \u00e0 Cidasc, e os animais devem ter pelo menos seis meses de vida. Para que o pagamento do subs\u00eddio seja efetuado, o produtor dever\u00e1 apresentar um atestado de registro de morte e baixa na Cidasc, al\u00e9m da nota fiscal emitida pela empresa prestadora do servi\u00e7o, comprovando a efetiva realiza\u00e7\u00e3o do recolhimento.<\/p>\n\n\n\n O prefeito Picoli refor\u00e7a que a proposta oferece um suporte essencial aos produtores, al\u00e9m de promover uma gest\u00e3o mais eficiente e ambientalmente respons\u00e1vel dos res\u00edduos de origem animal. \u201cEssa medida contribui diretamente para a sa\u00fade p\u00fablica e o meio ambiente, ao mesmo tempo em que valoriza e apoia o trabalho dos nossos agricultores<\/em>\u201d, avalia o prefeito.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores, o Projeto de Lei n\u00ba 26\/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar o servi\u00e7o de recolhimento e destina\u00e7\u00e3o adequada de animais mortos em propriedades rurais do munic\u00edpio. A proposta tem como foco principal a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e o apoio aos produtores<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6235,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[41],"tags":[],"class_list":{"0":"post-6234","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-noticias"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6234","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6234"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6234\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6236,"href":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6234\/revisions\/6236"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/6235"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6234"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6234"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6234"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}