{"id":6308,"date":"2025-06-04T10:28:59","date_gmt":"2025-06-04T13:28:59","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/?p=6308"},"modified":"2025-06-04T10:29:00","modified_gmt":"2025-06-04T13:29:00","slug":"projeto-preve-descentralizacao-financeira-para-maior-autonomia-das-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/?p=6308","title":{"rendered":"Projeto prev\u00ea descentraliza\u00e7\u00e3o financeira para maior autonomia das escolas"},"content":{"rendered":"\n

Est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores, o Projeto de Lei, n\u00ba 32, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Descentraliza\u00e7\u00e3o Financeira para as unidades educativas da rede municipal de ensino do Munic\u00edpio de Monda\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 032\/2025, \u00e9 permitir que as escolas municipais recebam recursos diretamente, com maior autonomia, atuando em conjunto com as Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Professores para atender \u00e0s suas necessidades e melhorar a qualidade do ensino.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o Projeto, o programa ser\u00e1 realizado em parceria com as Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Professores, APP, de cada unidade escolar municipal, com recursos movimentados em contas banc\u00e1rias exclusivas para essa finalidade.<\/p>\n\n\n\n

Com o PL n\u00ba 32, o Poder Executivo Municipal fica autorizado a efetuar o repasse do valor de at\u00e9 R$ 30.414,00 por ano para cada Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Professores. Totais de gastos com o novo programa de acordo com a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria anual ser\u00e1 de at\u00e9 R$ 182.484,00 em 2025, at\u00e9 R$ 191.608,20 em 2026 e at\u00e9 de R$ 201.188,61 em 2027.<\/p>\n\n\n\n

Em conversa com o secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Julio Cesar Dotto, o projeto visa facilitar a compra de materiais para as escolas, sem a necessidade de licita\u00e7\u00f5es.  \u201cO objetivo do projeto de lei, \u00e9 justamente de diminuir a dificuldade que a gente tem hoje, de fazer a compra de alguns materiais para a escola, principalmente quando se trata de alguma emerg\u00eancia, por exemplo, para datas comemorativas ou para alguma programa\u00e7\u00e3o especial, onde se precisa fazer licita\u00e7\u00f5es, e o prazo \u00e9 demorado para at\u00e9 conseguir comprar o material e de estar recebendo-o, dessa forma, perdendo datas e eventos na escola.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Julio explica que a partir desse projeto aprovado, a Administra\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 repassar esses valores para as escolas, para que, de acordo com a necessidade de cada uma, possam estar investindo esses valores sem precisar de licita\u00e7\u00f5es. Detalha que a gest\u00e3o da escola ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos utilizados.<\/p>\n\n\n\n

Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Pe Vendelino Junges\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

            <\/strong>O secret\u00e1rio relata sobre a situa\u00e7\u00e3o da Escola da comunidade de Catres, que foi municipalizada neste ano. Explica que cada escola municipal, recebe recursos financeiros do PDDE, Programa Dinheiro Direto na Escola, do governo federal, por\u00e9m, exige pelo menos um ano de exist\u00eancia da unidade escolar, sendo assim, a Escola de Catres ainda n\u00e3o receber\u00e1 esse aux\u00edlio, sendo muito bem-vindo o repasse vindo da Administra\u00e7\u00e3o Municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\"\"\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Para a diretora geral da Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Padre Vendelino Junges, Claudete Hofstatter, a proposta em pauta vem de encontro com as necessidades essenciais que por vezes a escola enfrenta durante o seu dia a dia de trabalho e funcionamento. \u201cDe fato, temos eventuais situa\u00e7\u00f5es em que n\u00e3o conseguimos alguns materiais espec\u00edficos que est\u00e3o licitados ou n\u00e3o chegam a tempo h\u00e1bil quando se \u00e9 urg\u00eancia, \u00e9 nesse momento que recorremos a APP. Por\u00e9m, sabemos que a APP \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o que recebe anualmente um valor do PDDE, e este valor tamb\u00e9m teus seus requisitos espec\u00edficos de gasto, como representante da Escola acredito que o valor a ser recebido pelo munic\u00edpio ser\u00e1 de grande valia para todo o educand\u00e1rio, garantido ainda mais o aux\u00edlio da manuten\u00e7\u00e3o em geral e claro evidenciando-se ainda mais a busca da qualidade de ensino a aprendizagem das crian\u00e7as\u201d, avalia a diretora.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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