{"id":6883,"date":"2025-07-12T10:51:11","date_gmt":"2025-07-12T13:51:11","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/?p=6883"},"modified":"2025-07-12T10:51:13","modified_gmt":"2025-07-12T13:51:13","slug":"executivo-retira-projeto-do-vale-alimentacao-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/?p=6883","title":{"rendered":"Executivo retira projeto do vale-alimenta\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>S\u00e3o Jo\u00e3o do Oeste \u2013<\/strong> Na sess\u00e3o da segunda-feira, 30, esteve na pauta da sess\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores o projeto de lei n\u00famero 034\/2025 de 06 de junho de 2025, de autoria do Executivo, que trata da concess\u00e3o mensal de vale-alimenta\u00e7\u00e3o por dia trabalhado aos servidores p\u00fablicos municipais. Durante a sess\u00e3o, foi lido o of\u00edcio encaminhado pela administra\u00e7\u00e3o municipal, requerendo a retirada do projeto de lei da pauta do Legislativo. No documento, o Executivo justifica que ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da emenda modificativa ao projeto, sugerida pelo vereador Lairton Reichert, fica alterado o conte\u00fado original do documento, e que se aprovado desta forma, resultaria em distin\u00e7\u00f5es no tratamento entre servidores p\u00fablicos, gerando desconforto interno e risco de conflitos funcionais.<\/p>\n\n\n\n<p>Na sess\u00e3o do dia 23 de junho o vereador Lairton Reichert apresentou emenda modificativa ao projeto, propondo que o vale-alimenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja concedido a agentes pol\u00edticos, como previsto pelo Executivo. Prop\u00f4s tamb\u00e9m que a concess\u00e3o do vale n\u00e3o seja extensiva aos servidores p\u00fablicos efetivos nomeados para fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a\/gratificadas e que seja concedido aos comissionados, exclusivamente, na condi\u00e7\u00e3o de diretor de escola e secret\u00e1rio&nbsp;escolar. Lairton se disse favor\u00e1vel ao pagamento de vale aos servidores municipais, mas justificou que secret\u00e1rios municipais recebem um sal\u00e1rio de cerca de R$ 9 mil, n\u00e3o havendo a necessidade destes receberam mais um vale mensal de R$ 400,00. O vereador considera que pagar o vale para agentes pol\u00edticos \u00e9 falta de considera\u00e7\u00e3o com idosos que em sua maioria recebem um sal\u00e1rio m\u00ednimo de aposentadoria e com as demais categorias trabalhistas, como agricultores, que n\u00e3o tem f\u00e9rias, e trabalham mesmo em feriados e finais de semana.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda conforme o of\u00edcio, o poder Executivo entende que a perman\u00eancia da tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei 034\/2025, sob tais circunst\u00e2ncias, n\u00e3o atende ao interesse p\u00fablico nem ao clima de equil\u00edbrio e harmonia desejado para o servi\u00e7o p\u00fablico. Dessa forma, a administra\u00e7\u00e3o solicita a retirada do projeto, sinalizando que poder\u00e1 ser reenviado em momento oportuno. O vereador Lairon Reichert apresentou recurso contra a retirada do projeto de lei, mas em vota\u00e7\u00e3o pelos vereadores, somente Lairton foi contr\u00e1rio, e os demais votaram a favor da retirada do projeto.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme a proposta inicial do Executivo, o vale seria concedido a partir de 01 de julho de 2025 aos servidores p\u00fablicos municipais ativos que ocupam cargos efetivos e tamb\u00e9m os de cargos comissionados, Conselheiros Tutelares e aos que exer\u00e7am fun\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias. A concess\u00e3o do vale aos agentes pol\u00edticos \u00e9 exclusivamente aos Secret\u00e1rios Municipais, n\u00e3o incluindo prefeito e vice-prefeto. O projeto prev\u00ea como vale-alimenta\u00e7\u00e3o o valor de R$ 20,00 para a carga hor\u00e1ria semanal de 40 horas, sendo calculado por dia efetivamente trabalhado e reduzido proporcionalmente para as cargas hor\u00e1rias semanais inferiores. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas no documento as situa\u00e7\u00f5es em que o vale n\u00e3o ser\u00e1 pago, como licen\u00e7as para tratamento de sa\u00fade, licen\u00e7a-pr\u00eamio, maternidade, paternidade, por motivo de doen\u00e7a em pessoa da fam\u00edlia, para tratar de interesses particulares, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da emenda modificativa apresentada pelo vereador Lairton, o vereador Gerv\u00e1sio Jungblut tamb\u00e9m apresentou uma emenda aditiva ao projeto, propondo que doadores de sangue e de medula n\u00e3o tenham o vale descontado quando se ausentarem ao Hemosc para fazer a doa\u00e7\u00e3o. Justificou a emenda pela import\u00e2ncia desse ato exercido pelos doadores. A emenda teve a aprova\u00e7\u00e3o dos demais vereadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>S\u00e3o Jo\u00e3o do Oeste \u2013 Na sess\u00e3o da segunda-feira, 30, esteve na pauta da sess\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores o projeto de lei n\u00famero 034\/2025 de 06 de junho de 2025, de autoria do Executivo, que trata da concess\u00e3o mensal de vale-alimenta\u00e7\u00e3o por dia trabalhado aos servidores p\u00fablicos municipais. 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