{"id":7020,"date":"2025-07-19T10:27:00","date_gmt":"2025-07-19T13:27:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/?p=7020"},"modified":"2025-07-22T08:56:55","modified_gmt":"2025-07-22T11:56:55","slug":"agricultura-forte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/?p=7020","title":{"rendered":"\u201cAgricultura forte\u201d"},"content":{"rendered":"\n

Novo programa ir\u00e1 conceder incentivos para servi\u00e7os terceirizados nas propriedades<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 tramitando na C\u00e2mara de Vereadores o projeto de lei n\u00famero 040\/2025 de 30 de junho de 2025 que trata da cria\u00e7\u00e3o do programa municipal de incentivo \u00e0 agricultura denominado \u201cAgricultura Forte\u201d. O objetivo da administra\u00e7\u00e3o com o programa \u00e9 fomentar a atividade agropecu\u00e1ria, por meio de apoio t\u00e9cnico e da implanta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que promovam a melhoria da infraestrutura das propriedades rurais do munic\u00edpio. Ao projeto foi apresentada emenda pelos vereadores, e a vota\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s o recesso parlamentar, em 04 de agosto. <\/p>\n\n\n\n

Segundo o vice-prefeito e secret\u00e1rio de Agricultura, Orlando Royer, o incentivo ser\u00e1 concedido para investimentos que promovam o incremento da atividade rural realizada, n\u00e3o sendo v\u00e1lido para servi\u00e7os de terraplanagem ou prepara\u00e7\u00e3o de terreno para fins residenciais, comerciais, ou quaisquer outros que n\u00e3o estejam vinculados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Orlando cita como exemplo investimentos em estabelecimentos agr\u00edcolas diversos, o plantio da lavoura, a confec\u00e7\u00e3o de silagem, espalhar esterco e demais servi\u00e7os com m\u00e1quinas. Explica que os servi\u00e7os ser\u00e3o prestados por empresas terceirizadas, tanto do munic\u00edpio como de fora, que devem se habilitar na secretaria de Agricultura para prestar o servi\u00e7o. O agricultor poder\u00e1 optar por qual empresa ir\u00e1 contratar, mas inicialmente deve informar na secretaria qual o servi\u00e7o, a data prevista e qual ser\u00e1 a empresa prestadora. Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do requerimento pela secretaria de Agricultura, o produtor ter\u00e1 o prazo de at\u00e9 60 dias para apresentar a documenta\u00e7\u00e3o exigida.<\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s do programa, o agricultor recebe o ressarcimento de 30% do valor da nota fiscal apresentada, com limite m\u00e1ximo de R$ 750,00 ao ano por CPF, o que nos quatro anos da gest\u00e3o vai representar um investimento de R$ 3 mil por propriedade. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do programa no Legislativo, o secret\u00e1rio comenta que ser\u00e1 feito o decreto regulamentando o incentivo e o per\u00edodo para as empresas se habilitarem.<\/p>\n\n\n\n

Novos membros para o CMDR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Executivo tamb\u00e9m encaminhou para a C\u00e2mara de Vereadores o projeto de lei n\u00famero 039\/2025 de 30 de junho de 2025 que altera a lei municipal n\u00ba 2.027\/2023, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o doConselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustent\u00e1vel, <\/strong>CMDRS. O objetivo \u00e9 a inclus\u00e3o de novos membros no conselho.<\/p>\n\n\n\n

O vice-prefeito e secret\u00e1rio de Agricultura, Orlando Royer, explica que com a inten\u00e7\u00e3o de aumentar a representatividade o CMDR passa de 12 para 26 membros. Com a altera\u00e7\u00e3o passam a compor o conselho 11 produtores rurais das diferentes comunidades do munic\u00edpio, um representante do Executivo, dois representante da Secretaria Municipal da Agricultura, dois representantes das Associa\u00e7\u00f5es de Produtores de Aves de Corte, dois representantes da Associa\u00e7\u00e3o de Criadores de Su\u00ednos, dois representantes das Cooperativas Agropecu\u00e1rias, um representante da EPAGRI, um representante de Sindicatos que representam a classe agropecu\u00e1ria, dois representantes do N\u00facleo do Agro da Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de S\u00e3o Jo\u00e3o do Oeste, ACISJO, dois representantes da Associa\u00e7\u00e3o dos Apicultores e dois representantes dos produtores de leite. A indica\u00e7\u00e3o dos membros \u00e9 feita pelas pr\u00f3prias entidades.<\/p>\n\n\n\n

Orlando comenta que as reuni\u00f5es do CMDR s\u00e3o convocadas conforme houver demanda para discutir e definir referente a novos programas ou a\u00e7\u00f5es na agricultura. Nestes primeiros seis meses, pelo conselho j\u00e1 passou a discuss\u00e3o referente a cria\u00e7\u00e3o do programa de terraplanagem gratuita, o programa de incentivo a apicultura, o subs\u00eddio de 100% na recolha de animais mortos e agora o programa Agricultura Forte.<\/p>\n\n\n\n

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