{"id":7403,"date":"2025-08-27T09:41:11","date_gmt":"2025-08-27T12:41:11","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/?p=7403"},"modified":"2025-08-27T09:41:15","modified_gmt":"2025-08-27T12:41:15","slug":"prazo-para-produtores-fazerem-o-georreferenciamento-encerra-em-novembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/?p=7403","title":{"rendered":"Prazo para produtores fazerem o georreferenciamento encerra em novembro"},"content":{"rendered":"\n<p><em>O cumprimento do georreferenciamento foi previsto de forma escalonada e o prazo final \u00e9 novembro de 2025<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de uma discuss\u00e3o a n\u00edvel nacional, com a possibilidade de prorrogar o prazo do georreferenciamento de im\u00f3veis rurais, a data est\u00e1 mantida para 20 de novembro de 2025, conforme Decreto n\u00ba 4.449\/2002. Dessa forma, todos os im\u00f3veis rurais, independente da sua \u00e1rea, tornam-se obrigados a atualizar a sua matr\u00edcula atrav\u00e9s do georreferenciamento de Im\u00f3veis Rurais, certificando conforme regras estabelecidas pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria, INCRA.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o Engenheiro Cart\u00f3grafo e Agrimensor, Christopher Ferrari Thums, o cumprimento do georreferenciamento foi previsto de forma escalonada, sendo que o prazo para propriet\u00e1rios de \u00e1rea inferior a 25 hectares encerra em 20 de novembro de 2025.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, a partir do dia 20 de novembro deste ano todas as propriedades rurais ficam obrigadas a efetuar o georreferenciamento, caso n\u00e3o estiverem regularizadas como cita a norma, ficar\u00e3o impedidos de fazer a transfer\u00eancia do im\u00f3vel e a contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito agr\u00edcola, e consequentemente impossibilitados de desmembrar ou realizar qualquer outra atividade dessa natureza, como venda, doa\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o de titularidade por sucess\u00e3o familiar.<\/p>\n\n\n\n<p>O Agrimensor explica que o georreferenciamento foi adotado pelo INCRA para padronizar e regulamentar a identifica\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis rurais. Tendo como objetivo principal a elimina\u00e7\u00e3o de falhas de levantamentos topogr\u00e1ficos antigos, o que muitas vezes gerava \u00e1reas sobrepostas e problemas jur\u00eddicos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Georreferenciamento da propriedade rural na pr\u00e1tica<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Segundo explica o Engenheiro Agrimensor, inicialmente \u00e9 feito o mapeamento total do per\u00edmetro do im\u00f3vel, definindo seus limites com os confrontantes, e assim, obtendo sua \u00e1rea e sua posi\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, com rela\u00e7\u00e3o aos seus limites de respeito. Dessa maneira, com o uso de modernos m\u00e9todos de levantamento topogr\u00e1ficos, \u00e9 poss\u00edvel atribuir coordenadas, quando necess\u00e1rio materializando marcos conforme norma, onde s\u00e3o inseridas as credenciais do profissional e o n\u00famero do marco. Esse n\u00famero \u00e9 de forma crescente, e nunca repete. O agrimensor cita como exemplo o numeral \u201cAVIZ-M-0123\u201d, pelo qual \u00e9 poss\u00edvel encontrar a posi\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica atrav\u00e9s da plataforma do INCRA com suas devidas coordenadas registradas, descrevendo os seus limites e caracter\u00edsticas, assim garantindo que n\u00e3o haver\u00e1 sobreposi\u00e7\u00e3o aos im\u00f3veis vizinhos.<\/p>\n\n\n\n<p>Posteriormente, o profissional detalha que \u00e9 feita a parte burocr\u00e1tica dos projetos, com a certifica\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural exclusivamente na plataforma do INCRA, no Sistema de Gest\u00e3o Fundi\u00e1ria (SIGEF). Com a anu\u00eancia dos confrontantes em um mapa e requerimento, o qual concordam com tudo o que foi aplicado pelo profissional devidamente habilitado, obedecido as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas legais contidas no manual. E por fim, com a certifica\u00e7\u00e3o efetuada e o projeto em m\u00e3os, o propriet\u00e1rio dever\u00e1 ir at\u00e9 o registro de im\u00f3veis da comarca do munic\u00edpio em que o im\u00f3vel pertence para efetuar o registro do mesmo.<\/p>\n\n\n\n<p>Christopher ressalta ainda que \u00e9 importante o entendimento entre os vizinhos, onde devem estar de acordo com a delimita\u00e7\u00e3o dos seus im\u00f3veis, para que seja poss\u00edvel concluir esse processo. No caso de n\u00e3o haver concord\u00e2ncia entre os envolvidos, o engenheiro agrimensor lembra que tamb\u00e9m existem os meios judiciais, para que o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel rural consiga georreferenciar sua propriedade.<\/p>\n\n\n\n<p>Para mais d\u00favidas ou informa\u00e7\u00f5es os interessados podem entrar em contato com Christopher pelo (49) 991488142. Em Ipor\u00e3 do Oeste o escrit\u00f3rio da ENGTOP Topografia e Georreferenciamento de Im\u00f3veis Rurais est\u00e1 localizado na Rua S\u00e3o Miguel, 153, centro.<\/p>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O cumprimento do georreferenciamento foi previsto de forma escalonada e o prazo final \u00e9 novembro de 2025 Apesar de uma discuss\u00e3o a n\u00edvel nacional, com a possibilidade de prorrogar o prazo do georreferenciamento de im\u00f3veis rurais, a data est\u00e1 mantida para 20 de novembro de 2025, conforme Decreto n\u00ba 4.449\/2002. 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