{"id":7526,"date":"2025-09-08T12:01:40","date_gmt":"2025-09-08T15:01:40","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/?p=7526"},"modified":"2025-09-04T12:03:06","modified_gmt":"2025-09-04T15:03:06","slug":"projetos-de-lei-para-criacao-de-incentivos-na-agricultura-sao-destaque-no-legislativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/?p=7526","title":{"rendered":"Projetos de lei para cria\u00e7\u00e3o de incentivos na agricultura s\u00e3o destaque no Legislativo"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Em oito meses, vereadores aprovaram v\u00e1rios programas que beneficiam setor<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>At\u00e9 a sess\u00e3o legislativa do dia 25 de agosto a C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Jo\u00e3o do Oeste j\u00e1 votou um total de 60 projetos de lei em 2025, a maioria, de autoria do Executivo. O presidente do Legislativo, vereador Ademar Schneiders, destaca que o primeiro projeto de lei discutido e aprovado, e que considera um dos mais importantes, trata da implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de terraplanagem gratuita para constru\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o de empreendimentos agr\u00edcolas e tamb\u00e9m empresariais. Desde a aprova\u00e7\u00e3o do programa, v\u00e1rias terraplanagens j\u00e1 foram realizadas e outras est\u00e3o em andamento, ou esperando para serem iniciadas.<\/p>\n\n\n\n<p>Ademar cita o projeto que autorizou o munic\u00edpio a efetuar o pagamento de 100% do servi\u00e7o para recolha de animais mortos nas propriedades pela empresa respons\u00e1vel; o projeto que ajustou a tabela de valores do b\u00f4nus agr\u00edcola; o projeto que estipulou a garantia de fornecimento di\u00e1rio de at\u00e9 500 metros c\u00fabicos de \u00e1gua bruta, sem tratamento, para a empresa Lac Lelo, bem como, para atender mun\u00edcipes que tiverem essa demanda por \u00e1gua. O valor estipulado ficou em R$ 2,35 o metro c\u00fabico de \u00e1gua bruta; o projeto que trata da cria\u00e7\u00e3o do programa municipal de apoio aos apicultores, pelo qual, o munic\u00edpio adquiriu os equipamentos e forneceu aos produtores na forma de empr\u00e9stimo; o leil\u00e3o, realizado recentemente, tamb\u00e9m passou pela vota\u00e7\u00e3o dos vereadores, pelo qual, o munic\u00edpio arrecadou quase R$ 700 mil; outro programa de incentivo \u00e0 agricultura, aprovado pela C\u00e2mara, \u00e9 o programa \u201cAgricultura Forte\u201d, que concede incentivos atrav\u00e9s de servi\u00e7os de hora m\u00e1quina aos agricultores, ao valor de at\u00e9 R$ 750,00 ao ano por propriedade.<\/p>\n\n\n\n<p>Recentemente o Legislativo aprovou o projeto que concede aumento salarial e reajuste no valor do plant\u00e3o para o cargo de conselheiro tutelar, para o qual inclusive j\u00e1 foi lan\u00e7ado novo edital de inscri\u00e7\u00f5es. De autoria do Legislativo, o presidente menciona o projeto de resolu\u00e7\u00e3o que alterou o dia e o hor\u00e1rio das sess\u00f5es, para segundas-feiras, \u00e0s 18h30. Ademar destaca que j\u00e1 est\u00e1 em discuss\u00e3o com a assessoria jur\u00eddica a possibilidade de extinguir o recesso de 15 dias no m\u00eas de julho. Para isso, ter\u00e1 que ser alterado o regimento interno e a lei org\u00e2nica do munic\u00edpio. Se aprovada, a altera\u00e7\u00e3o entra em vigor j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre os projetos mais pol\u00eamicos, o presidente cita a discuss\u00e3o referente a implanta\u00e7\u00e3o do vale-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais, que ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o de emendas pelos vereadores, foi retirado da pauta pelo Executivo. Ademar chama aten\u00e7\u00e3o para a preocupa\u00e7\u00e3o dos vereadores com rela\u00e7\u00e3o a di\u00e1rias, tema que afirma nunca ter sido um problema na C\u00e2mara do munic\u00edpio, pelo zelo que os parlamentares municipais mantem. Sobre a rela\u00e7\u00e3o interna, o presidente define que tudo tem sido conduzido de forma tranquila e harmoniosa neste primeiro ano da legislatura.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda at\u00e9 final deste ano, o presidente comenta que a expectativa \u00e9 que o Executivo encaminhe o projeto de lei referente as indeniza\u00e7\u00f5es aos propriet\u00e1rios em que foi usada parte da \u00e1rea para a implanta\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua, ETA de Macuco, e tamb\u00e9m o projeto que trata do asfaltamento para o interior, com recursos do programa Estrada Boa Rural.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos dias 13, 14 e 15 de agosto o presidente participou de capacita\u00e7\u00e3o na UVESC, em que aproveitou para conversar com o presidente do Tribunal de Contas, Herneus De Nadal, para tratar entre os temas, sobre um estudo referente aos impactos da nova reforma tribut\u00e1ria principalmente para os munic\u00edpios menores, que possuem baixa receita pr\u00f3pria e dependem de recursos externos para se manter. &nbsp;Na agenda esteve ainda conversas com deputados que j\u00e1 garantiram ou sinalizaram recursos ao munic\u00edpio, como J\u00falio Garcia e Napole\u00e3o Bernardes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em oito meses, vereadores aprovaram v\u00e1rios programas que beneficiam setor At\u00e9 a sess\u00e3o legislativa do dia 25 de agosto a C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Jo\u00e3o do Oeste j\u00e1 votou um total de 60 projetos de lei em 2025, a maioria, de autoria do Executivo. 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