{"id":8079,"date":"2025-11-18T08:38:40","date_gmt":"2025-11-18T11:38:40","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/?p=8079"},"modified":"2025-11-18T08:38:41","modified_gmt":"2025-11-18T11:38:41","slug":"mondai-da-primeiro-passo-rumo-a-conectividade-inteligente-com-projeto-de-lei-que-regulamenta-o-uso-do-5g","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/?p=8079","title":{"rendered":"Monda\u00ed d\u00e1 primeiro passo rumo \u00e0 conectividade inteligente com Projeto de Lei que regulamenta o uso do 5G"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Por Jocel\u00e2yne Bauer<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Monda\u00ed &#8211;<\/strong> A C\u00e2mara de Vereadores de Monda\u00ed est\u00e1 analisando o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 14\/2025, de autoria do Poder Executivo, que estabelece normas para a instala\u00e7\u00e3o e uso do sistema de comunica\u00e7\u00e3o m\u00f3vel de quinta gera\u00e7\u00e3o, o 5G, no munic\u00edpio. A proposta, enviada ao Legislativo no dia 24 de outubro, representa um marco inicial para o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico e a moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura urbana local.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Juliano de Oliveira, a cria\u00e7\u00e3o dessa lei \u00e9 um primeiro passo fundamental para que Monda\u00ed possa investir em tecnologia e atrair novos investimentos. \u201c<em>Com essa regulamenta\u00e7\u00e3o, o munic\u00edpio se prepara para receber a infraestrutura necess\u00e1ria ao funcionamento do 5G, garantindo agilidade, seguran\u00e7a jur\u00eddica e condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas adequadas. Sem uma lei municipal que discipline essa implanta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar com projetos de inova\u00e7\u00e3o, cidades inteligentes e moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos<\/em>\u201d, ressaltou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto de lei define crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e administrativos para a instala\u00e7\u00e3o das antenas e Esta\u00e7\u00f5es R\u00e1dio Base (ERBs), infraestrutura essencial para o funcionamento do 5G. A tecnologia, que promete velocidades de conex\u00e3o at\u00e9 100 vezes maiores que o 4G, \u00e9 considerada uma das bases para o desenvolvimento de cidades inteligentes, automa\u00e7\u00e3o industrial, avan\u00e7os na sa\u00fade digital e na educa\u00e7\u00e3o conectada. A proposta tamb\u00e9m busca simplificar o processo de licenciamento, dispensando a necessidade de autoriza\u00e7\u00f5es em casos de instala\u00e7\u00f5es de pequeno porte ou quando houver compartilhamento de infraestrutura j\u00e1 existente. Essa medida visa reduzir a burocracia e acelerar a chegada da tecnologia, estimulando a concorr\u00eancia entre operadoras e a melhoria da cobertura de rede.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro ponto destacado no texto \u00e9 o incentivo ao uso compartilhado das estruturas entre operadoras, o que contribui para reduzir o impacto visual e ambiental. Al\u00e9m disso, o projeto prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o de medidas sustent\u00e1veis, como o uso eficiente de energia e a prefer\u00eancia por fontes renov\u00e1veis. Empresas que adotarem pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e comprovarem alto n\u00edvel de compartilhamento de infraestrutura poder\u00e3o receber incentivos fiscais do munic\u00edpio, conforme previsto no Cap\u00edtulo V do projeto. A proposta tamb\u00e9m contempla a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia p\u00fablica, com campanhas informativas voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre os benef\u00edcios, usos e impactos do 5G. O objetivo \u00e9 promover a confian\u00e7a da comunidade e esclarecer eventuais d\u00favidas relacionadas \u00e0 nova tecnologia, que muitas vezes ainda \u00e9 cercada de desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;\u201c<em>Esse projeto \u00e9 mais do que uma norma t\u00e9cnica \u2014 \u00e9 uma decis\u00e3o estrat\u00e9gica para o futuro do munic\u00edpio<\/em>\u201d, destacou Juliano de Oliveira. \u201c<em>Com o 5G, Monda\u00ed se coloca em posi\u00e7\u00e3o de destaque na regi\u00e3o, tornando-se mais atrativa para investimentos e capaz de oferecer melhores servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o<\/em>.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>O Projeto de Lei Complementar n\u00ba 14\/2025 segue em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores e dever\u00e1 ser avaliado pelas comiss\u00f5es competentes antes de ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. Se aprovado, entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, e as empresas do setor ter\u00e3o at\u00e9 180 dias para adequar suas estruturas \u00e0s novas normas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Jocel\u00e2yne Bauer Monda\u00ed &#8211; A C\u00e2mara de Vereadores de Monda\u00ed est\u00e1 analisando o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 14\/2025, de autoria do Poder Executivo, que estabelece normas para a instala\u00e7\u00e3o e uso do sistema de comunica\u00e7\u00e3o m\u00f3vel de quinta gera\u00e7\u00e3o, o 5G, no munic\u00edpio. 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