{"id":8530,"date":"2026-02-12T09:52:33","date_gmt":"2026-02-12T12:52:33","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/?p=8530"},"modified":"2026-02-12T09:52:35","modified_gmt":"2026-02-12T12:52:35","slug":"administracao-municipal-passa-a-contar-com-novo-fiscal-de-obras-e-posturas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/?p=8530","title":{"rendered":"Administra\u00e7\u00e3o Municipal passa a contar com novo Fiscal de Obras e Posturas"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Monda\u00ed &#8211;<\/strong> A Administra\u00e7\u00e3o Municipal inicia o m\u00eas de fevereiro com o refor\u00e7o em seu quadro t\u00e9cnico e administrativo. Desde segunda-feira, 03, o munic\u00edpio passou a contar oficialmente com um novo Fiscal de Obras e Posturas, fun\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 desempenhada por <a>Lucas Samuel Schmitz<\/a>, jovem profissional que chega para contribuir com a organiza\u00e7\u00e3o urbana, o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o municipal e a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Formado em Direito, com conclus\u00e3o do curso no ano passado e formatura prevista para este ano, Lucas assume o cargo com o compromisso de atuar tanto na fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras quanto na aplica\u00e7\u00e3o das normas previstas no C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio e na Lei de Parcelamento e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo \u2014 instrumentos legais fundamentais para garantir o crescimento ordenado da cidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre as principais atribui\u00e7\u00f5es do novo fiscal est\u00e1 a verifica\u00e7\u00e3o de obras em andamento no munic\u00edpio, conferindo se os projetos executados est\u00e3o de acordo com os alvar\u00e1s e os projetos aprovados junto \u00e0 Prefeitura. O objetivo \u00e9 assegurar que constru\u00e7\u00f5es sigam os par\u00e2metros legais, respeitem normas t\u00e9cnicas e contribuam para a seguran\u00e7a e o planejamento urbano.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, Lucas tamb\u00e9m ser\u00e1 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es relacionadas \u00e0s posturas municipais, que abrangem, por exemplo, situa\u00e7\u00f5es envolvendo animais em \u00e1rea urbana, uso irregular de espa\u00e7os p\u00fablicos, higiene, sossego e outras normas que regulam a conviv\u00eancia coletiva. \u201c<em>Em princ\u00edpio, a minha fun\u00e7\u00e3o \u00e9 fiscalizar as obras para ver se est\u00e3o de acordo com os projetos. Tamb\u00e9m atuo na parte das posturas, que inclui, por exemplo, a quest\u00e3o dos animais<\/em>\u201d, explicou o novo fiscal.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o desempenho da fun\u00e7\u00e3o, Lucas destaca que est\u00e1 se aprofundando nas principais leis municipais que norteiam o trabalho da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Entre elas est\u00e3o a Lei de Parcelamento e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo e o C\u00f3digo de Posturas, que estabelecem os deveres dos propriet\u00e1rios, inquilinos e cidad\u00e3os em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s normas urbanas e de conviv\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo ele, a atua\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 uma linha orientativa antes de punitiva. \u201c<em>A primeira medida \u00e9 sempre conversar com o propriet\u00e1rio ou respons\u00e1vel, orientar sobre as irregularidades e dar um prazo para que tudo seja ajustado conforme as exig\u00eancias legais<\/em>\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja regularizada dentro do prazo estabelecido, o processo pode evoluir para notifica\u00e7\u00f5es formais, aplica\u00e7\u00e3o de multas e, em casos mais graves ou de reincid\u00eancia, at\u00e9 mesmo embargos de obras ou outras medidas legais, sempre com o apoio do setor jur\u00eddico do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<p>A popula\u00e7\u00e3o de Monda\u00ed ter\u00e1 um papel importante nesse processo. Reclama\u00e7\u00f5es e den\u00fancias podem ser encaminhadas diretamente \u00e0 Prefeitura. A partir disso, o fiscal ir\u00e1 at\u00e9 o local para averiguar se a situa\u00e7\u00e3o procede. \u201c<em>Recebemos a den\u00fancia, vamos at\u00e9 o local, verificamos se realmente h\u00e1 irregularidade e, se for o caso, notificamos o respons\u00e1vel para que fa\u00e7a a regulariza\u00e7\u00e3o dentro do prazo legal<\/em>\u201d, explicou. No entanto, a fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o se limita apenas \u00e0s den\u00fancias. O fiscal tamb\u00e9m pode agir de forma preventiva e de rotina, identificando irregularidades durante suas vistorias pela cidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Lucas destaca que, apesar de estar assumindo agora a fun\u00e7\u00e3o, contar\u00e1 com o apoio dos colegas da Administra\u00e7\u00e3o Municipal para se integrar plenamente \u00e0 rotina e aos procedimentos internos. \u201c<em>Vou ter aux\u00edlio dos colegas, do pessoal da Prefeitura. Estou me integrando e relendo as leis que estudei quando fiz o concurso<\/em>\u201d, relatou. Motivado e com vis\u00e3o de longo prazo, o novo fiscal demonstra entusiasmo com o desafio. \u201c<em>Minha expectativa \u00e9 positiva. Espero ficar aqui por um bom tempo, ganhar experi\u00eancia e contribuir com o munic\u00edpio<\/em>\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Monda\u00ed &#8211; A Administra\u00e7\u00e3o Municipal inicia o m\u00eas de fevereiro com o refor\u00e7o em seu quadro t\u00e9cnico e administrativo. 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