{"id":8616,"date":"2026-02-19T10:23:01","date_gmt":"2026-02-19T13:23:01","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/?p=8616"},"modified":"2026-02-19T10:23:07","modified_gmt":"2026-02-19T13:23:07","slug":"projeto-propoe-criacao-da-procuradoria-da-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/?p=8616","title":{"rendered":"Projeto prop\u00f5e cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher"},"content":{"rendered":"\n

Riqueza <\/strong>– O vereador Douglas Naibo (MDB) apresentou nesta semana, uma iniciativa para a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no munic\u00edpio, com o objetivo de fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e ampliar a aten\u00e7\u00e3o \u00e0s demandas femininas no \u00e2mbito do Poder Legislativo. A proposta surge em um momento em que os \u00edndices de viol\u00eancia dom\u00e9stica preocupam e refor\u00e7am a necessidade de a\u00e7\u00f5es preventivas e de apoio \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o vereador, a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher representa um passo importante para ampliar o acolhimento e a orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres do munic\u00edpio, al\u00e9m de contribuir para a articula\u00e7\u00e3o entre os diferentes servi\u00e7os da rede de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Douglas, a iniciativa nasce da necessidade de dar respostas concretas a um problema que n\u00e3o pode ser ignorado. Ele destaca que a viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 uma realidade s\u00e9ria e que exige a atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico de forma permanente e organizada.<\/p>\n\n\n\n

O vereador explica que a Procuradoria da Mulher n\u00e3o ser\u00e1 apenas um \u00f3rg\u00e3o simb\u00f3lico, mas um espa\u00e7o efetivo dentro da C\u00e2mara de Vereadores para ouvir as demandas, encaminhar casos e cobrar pol\u00edticas p\u00fablicas. A proposta prev\u00ea a atua\u00e7\u00e3o em parceria com setores como assist\u00eancia social, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica, fortalecendo o acesso das mulheres aos seus direitos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do acolhimento e encaminhamento de situa\u00e7\u00f5es, a Procuradoria tamb\u00e9m dever\u00e1 atuar na conscientiza\u00e7\u00e3o e na preven\u00e7\u00e3o, promovendo a\u00e7\u00f5es educativas e informativas. Para o vereador, trabalhar a preven\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para mudar a realidade da viol\u00eancia, evitando que os casos cheguem a situa\u00e7\u00f5es mais graves.<\/p>\n\n\n\n

Douglas ressalta ainda que a cria\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o refor\u00e7a o papel do Legislativo na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria, destacando que defender os direitos das mulheres significa tamb\u00e9m proteger as fam\u00edlias e o futuro da comunidade. Ele observa que, proporcionalmente ao n\u00famero de habitantes, Riqueza apresenta \u00edndices elevados de ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, o que torna a iniciativa ainda mais necess\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

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Ocorr\u00eancias e realidade local<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Diogo Nogueira<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Para contextualizar o cen\u00e1rio, o Notici\u00e1rio Regional tamb\u00e9m conversou com o delegado Diogo Galv\u00e3o, respons\u00e1vel pelo atendimento do munic\u00edpio, que confirmou a preocupa\u00e7\u00e3o com a frequ\u00eancia de casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o delegado, levantamentos realizados anteriormente apontaram que Riqueza figura entre os munic\u00edpios com maior incid\u00eancia proporcional de viol\u00eancia dom\u00e9stica no estado de Santa Catarina, considerando o tamanho da popula\u00e7\u00e3o. Entre as ocorr\u00eancias mais comuns est\u00e3o amea\u00e7as, les\u00f5es corporais, viol\u00eancia psicol\u00f3gica e o cumprimento de medidas protetivas.<\/p>\n\n\n\n

Ele explica que a investiga\u00e7\u00e3o desses crimes apresenta desafios, pois, na maioria das vezes, os fatos ocorrem dentro das resid\u00eancias e h\u00e1 dificuldade na obten\u00e7\u00e3o de provas. Muitas situa\u00e7\u00f5es se resumem ao relato da v\u00edtima e \u00e0 negativa do agressor, exigindo um trabalho cuidadoso da pol\u00edcia para reunir ind\u00edcios e conduzir o procedimento.<\/p>\n\n\n\n

Apesar dessas dificuldades, o delegado destaca que as medidas protetivas costumam ser solicitadas e encaminhadas com rapidez, muitas vezes no mesmo dia do registro da ocorr\u00eancia, garantindo \u00e0 v\u00edtima uma prote\u00e7\u00e3o imediata, independentemente do resultado final do processo criminal.<\/p>\n\n\n\n

Diogo tamb\u00e9m esclarece que grande parte das agress\u00f5es registradas contra mulheres se enquadra na Lei Maria da Penha, que se aplica a casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar, envolvendo c\u00f4njuges, companheiros, namorados ou pessoas com v\u00ednculo familiar. Em situa\u00e7\u00f5es de agress\u00e3o fora desse contexto, a responsabiliza\u00e7\u00e3o ocorre com base no C\u00f3digo Penal comum, sem a aplica\u00e7\u00e3o das medidas espec\u00edficas previstas na legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto destacado pelo delegado \u00e9 que, atualmente, a maioria dos crimes enquadrados na Lei Maria da Penha \u00e9 de a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica incondicionada, o que significa que, ap\u00f3s o registro, o processo segue independentemente da vontade da v\u00edtima. A mudan\u00e7a busca evitar que mulheres desistam da den\u00fancia sob press\u00e3o ou amea\u00e7a, situa\u00e7\u00e3o que era frequente no passado.<\/p>\n\n\n\n

O delegado enfatiza que a conscientiza\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para reduzir os \u00edndices de viol\u00eancia. Ele ressalta que muitas mulheres ainda n\u00e3o reconhecem que est\u00e3o vivendo situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia psicol\u00f3gica ou amea\u00e7as, e acabam permanecendo em ciclos que tendem a se agravar com o tempo.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, a viol\u00eancia dom\u00e9stica costuma seguir um padr\u00e3o gradual, iniciando com ofensas verbais, evoluindo para amea\u00e7as e, em casos mais graves, agress\u00f5es f\u00edsicas e at\u00e9 feminic\u00eddios. Por isso, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que as v\u00edtimas procurem ajuda o quanto antes, registrando a ocorr\u00eancia e buscando apoio na rede de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Entre os mecanismos dispon\u00edveis, o delegado destaca o Bot\u00e3o do P\u00e2nico, ferramenta que permite o acionamento r\u00e1pido da Pol\u00edcia Militar por meio do celular, facilitando o atendimento em situa\u00e7\u00f5es emergenciais.<\/p>\n\n\n\n

A proposta da Procuradoria da Mulher, aliada ao trabalho das for\u00e7as de seguran\u00e7a e da rede de prote\u00e7\u00e3o, surge como uma iniciativa que pode contribuir para fortalecer o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica em Riqueza. A expectativa \u00e9 que, com a cria\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, haja maior aproxima\u00e7\u00e3o entre o poder p\u00fablico e a comunidade, ampliando a informa\u00e7\u00e3o, o acolhimento e o encaminhamento das mulheres que necessitam de apoio, al\u00e9m de refor\u00e7ar a preven\u00e7\u00e3o e a conscientiza\u00e7\u00e3o em toda a sociedade.<\/p>\n<\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Riqueza – O vereador Douglas Naibo (MDB) apresentou nesta semana, uma iniciativa para a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no munic\u00edpio, com o objetivo de fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e ampliar a aten\u00e7\u00e3o \u00e0s demandas femininas no \u00e2mbito do Poder Legislativo. A proposta surge em um momento em<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8617,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[41],"tags":[],"class_list":{"0":"post-8616","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-noticias"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8616","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8616"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8616\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8619,"href":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8616\/revisions\/8619"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/8617"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8616"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8616"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8616"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}