{"id":8785,"date":"2026-03-06T11:24:57","date_gmt":"2026-03-06T14:24:57","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/?p=8785"},"modified":"2026-03-06T11:24:58","modified_gmt":"2026-03-06T14:24:58","slug":"camara-de-vereadores-debate-violencia-contra-a-mulher-e-avanca-na-criacao-da-procuradoria-da-mulher-em-caibi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/?p=8785","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Vereadores debate viol\u00eancia contra a mulher e avan\u00e7a na cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher em Caibi"},"content":{"rendered":"\n

Caibi –<\/strong> Na noite de segunda-feira, 23, a C\u00e2mara de Vereadores promoveu um amplo e necess\u00e1rio debate sobre a viol\u00eancia contra a mulher, tema que mobilizou autoridades, lideran\u00e7as e a comunidade. A iniciativa ocorreu em virtude da proposi\u00e7\u00e3o da vereadora Edimara Conte Portes, que protocolou o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01\/2026, atualmente em tramita\u00e7\u00e3o na Casa, propondo a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito do Legislativo Municipal.<\/p>\n\n\n\n

A sess\u00e3o, presidida por Paulo Ant\u00f4nio Martins, foi suspensa para que autoridades convidadas pudessem fazer uso da palavra e apresentar dados, reflex\u00f5es e posicionamentos sobre a realidade da viol\u00eancia dom\u00e9stica e a import\u00e2ncia de fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Participaram da explana\u00e7\u00e3o o delegado de Pol\u00edcia da Comarca de Palmitos, Daniel Farias; a assistente social do F\u00f3rum, Iolete de Jesus; a cabo da Pol\u00edcia Militar Solange M\u00e1rcia Stang, representante da Rede Catarina; a secret\u00e1ria municipal de Assist\u00eancia Social, Camila Conte Portes; o 3\u00ba Sargento da Pol\u00edcia Militar M\u00e1rcio Schweigert; al\u00e9m do prefeito \u00c9der Picoli.<\/p>\n\n\n\n

Ao abrir as falas, o delegado Daniel Farias (foto detalhe) <\/em><\/strong>ressaltou que n\u00e3o h\u00e1 demanda mais urgente do que a defesa dos direitos das mulheres. Em uma explana\u00e7\u00e3o contundente, ele contextualizou historicamente a subjuga\u00e7\u00e3o feminina, lembrando que dispositivos legais brasileiros que limitavam direitos das mulheres vigoraram at\u00e9 2002.<\/p>\n\n\n\n

O delegado enfatizou que, no Brasil, a viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 a segunda principal causa de homic\u00eddios, ficando atr\u00e1s apenas dos crimes relacionados \u00e0s fac\u00e7\u00f5es criminosas. Destacou ainda que, diferentemente de outros homic\u00eddios, o feminic\u00eddio pode ser evitado com interven\u00e7\u00e3o r\u00e1pida das for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher representa a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o institucional de poder e resist\u00eancia dentro do Legislativo. \u201cN\u00e3o basta discurso. \u00c9 preciso criar mecanismos, espa\u00e7os e dispositivos legais que deem poder \u00e0s mulheres<\/em>\u201d, afirmou, parabenizando a vereadora pela iniciativa e os parlamentares pela oportunidade de fazer hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

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A assistente social Iolete de Jesus (foto detalhe) <\/em><\/strong>trouxe \u00e0 tribuna relatos reais ouvidos no cotidiano do F\u00f3rum da Comarca, expondo frases frequentemente ditas por agressores e v\u00edtimas. As falas evidenciaram o ciclo de viol\u00eancia marcado por nega\u00e7\u00e3o, minimiza\u00e7\u00e3o, depend\u00eancia emocional e promessas de mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Ela destacou que nenhuma mulher fica desassistida na comarca, gra\u00e7as ao trabalho conjunto da Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil, Judici\u00e1rio e rede municipal. No entanto, refor\u00e7ou que ainda \u00e9 necess\u00e1rio ampliar a responsabilidade para outros setores da sociedade, incluindo empresas e institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Iolete anunciou ainda que, em abril de 2026, ter\u00e1 in\u00edcio o primeiro grupo reflexivo responsabilizante para homens envolvidos em viol\u00eancia dom\u00e9stica, iniciativa desenvolvida em parceria com a Pol\u00edcia Militar. Para ela, a Procuradoria da Mulher ser\u00e1 mais um instrumento essencial para fortalecer essa engrenagem de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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A secret\u00e1ria Camila Conte Portes (foto detalhe)<\/em><\/strong> detalhou o funcionamento da rede de atendimento no munic\u00edpio, destacando o papel do CRAS na preven\u00e7\u00e3o e da Prote\u00e7\u00e3o Social Especial no acompanhamento das v\u00edtimas com medida protetiva.<\/p>\n\n\n\n

Ela explicou que a rede de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher foi formalizada ap\u00f3s audi\u00eancia p\u00fablica realizada em 2023, reunindo Assist\u00eancia Social, CONDIM, Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil, Judici\u00e1rio, Hospital e Rede Feminina.<\/p>\n\n\n\n

Camila ressaltou que a Procuradoria da Mulher n\u00e3o substituir\u00e1 os \u00f3rg\u00e3os j\u00e1 existentes, mas atuar\u00e1 como mais uma porta de acolhimento e encaminhamento, fortalecendo a rede de apoio. \u201cQuando todos trabalham juntos, essa engrenagem funciona melhor<\/em>\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

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A cabo Solange M\u00e1rcia Stang (foto detalhe)<\/em><\/strong> apresentou dados do Observat\u00f3rio da Mulher de Santa Catarina, revelando que, em 2025, foram requeridas mais de 31 mil medidas protetivas no Estado, com 52 feminic\u00eddios registrados no ano. Somente em janeiro de 2026, j\u00e1 foram oito casos.<\/p>\n\n\n\n

No munic\u00edpio, em 2024, a Pol\u00edcia Militar atendeu 42 ocorr\u00eancias de les\u00e3o corporal e amea\u00e7a relacionadas \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica. Em 2025, foram 20 registros, al\u00e9m de casos de descumprimento de medida protetiva. Ela explicou o ciclo da viol\u00eancia \u2014 tens\u00e3o, explos\u00e3o e \u201clua de mel\u201d \u2014 e destacou que muitas mulheres n\u00e3o denunciam por medo, depend\u00eancia financeira, vergonha ou esperan\u00e7a de mudan\u00e7a. \u201cViol\u00eancia come\u00e7a no sil\u00eancio e termina na trag\u00e9dia. Falar \u00e9 proteger vidas<\/em>\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

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O 3\u00ba Sargento M\u00e1rcio Schweigert (foto detalhe)<\/em><\/strong> destacou que a rede de enfrentamento j\u00e1 existente no munic\u00edpio \u00e9 atuante e comprometida. Ele refor\u00e7ou que o grupo reflexivo para homens ser\u00e1 uma medida importante para romper padr\u00f5es aprendidos desde a inf\u00e2ncia. M\u00e1rcio pediu aos vereadores que analisem o projeto com sensibilidade, ressaltando que, se a Procuradoria da Mulher ajudar ao menos uma v\u00edtima, j\u00e1 ter\u00e1 valido a pena.<\/p>\n\n\n\n

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O prefeito \u00c9der Picoli (foto detalhe)<\/em><\/strong>\u00a0 manifestou apoio \u00e0 iniciativa e destacou que a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria deve vir acompanhada de efetiva atua\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o basta criar. \u00c9 preciso fazer funcionar<\/em>\u201d, afirmou.\u00a0 Ele lembrou que a viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 uma realidade presente tamb\u00e9m nos pequenos munic\u00edpios e refor\u00e7ou que a administra\u00e7\u00e3o municipal seguir\u00e1 parceira em a\u00e7\u00f5es preventivas e de fortalecimento feminino. <\/p>\n\n\n\n

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Ao encerrar as explana\u00e7\u00f5es, a vereadora Edimara Conte Portes (foto detalhe)<\/em><\/strong>\u00a0agradeceu a presen\u00e7a das autoridades e refor\u00e7ou que o projeto representa maturidade institucional e compromisso com a causa. O Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01\/2026 segue em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores e, se aprovado, instituir\u00e1 oficialmente a Procuradoria da Mulher no Legislativo municipal, ampliando os canais de acolhimento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s mulheres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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