{"id":8822,"date":"2026-03-09T08:08:00","date_gmt":"2026-03-09T11:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/?p=8822"},"modified":"2026-03-09T08:08:02","modified_gmt":"2026-03-09T11:08:02","slug":"advogado-orienta-sobre-prazos-importantes-para-eleitores-e-candidatos-aos-pleitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/?p=8822","title":{"rendered":"Advogado orienta sobre prazos importantes para eleitores e candidatos aos pleitos"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-center has-larger-font-size\"><strong>Ano de elei\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Ipor\u00e3 do Oeste \u2013 <\/strong>Com o ano eleitoral de 2026 em curso, o Tribunal Superior Eleitoral, TSE, j\u00e1 estabeleceu um calend\u00e1rio oficial que orienta sobre o que pode ou n\u00e3o ser feito na corrida eleitoral, desde as etapas de prepara\u00e7\u00e3o aos dias de vota\u00e7\u00e3o. O primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es est\u00e1 marcado para dia 04 de outubro.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme o advogado, Paulo Spielmann, especialista em Direito Eleitoral, uma das datas mais importantes para os eleitores \u00e9 06 de maio de 2026: at\u00e9 esse dia, quem ainda n\u00e3o tem t\u00edtulo de eleitor, precisa tirar o documento, transferir seu local de vota\u00e7\u00e3o ou regularizar pend\u00eancias com a Justi\u00e7a Eleitoral. Depois disso, o cadastro \u00e9 fechado para organizar o pleito, e quem deixar de regularizar fica impedido de votar em outubro.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 para quem pensa em concorrer, h\u00e1 outro prazo de grande impacto: in\u00edcio de abril de 2026 marca o fim do prazo para que ocupantes de cargos no Poder Executivo \u2014 como prefeitos, governadores, ministros e secret\u00e1rios \u2014 fa\u00e7am a chamada desincompatibiliza\u00e7\u00e3o. O advogado explica que isso significa deixar o cargo at\u00e9 seis meses antes do pleito, uma exig\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o para evitar o uso da m\u00e1quina p\u00fablica em campanhas pol\u00edticas. No campo partid\u00e1rio, deputados e vereadores que queiram trocar de legenda sem risco de perder o mandato t\u00eam um per\u00edodo espec\u00edfico, a \u201cjanela partid\u00e1ria\u201d entre mar\u00e7o e abril de 2026, para fazer a mudan\u00e7a com seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n<p>Paulo Spielmann ressalta que a decis\u00e3o final sobre nomes que v\u00e3o disputar as elei\u00e7\u00f5es cabe aos partidos. Esclarece que as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, quando as siglas ratificam seus candidatos e coliga\u00e7\u00f5es, ocorrem entre 20 de julho e 05 de agosto de 2026. Depois disso, os partidos t\u00eam at\u00e9 15 de agosto para registrar oficialmente as candidaturas na Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n<p>A propaganda eleitoral, com pedidos expl\u00edcitos de voto, come\u00e7a oficialmente em 16 de agosto de 2026. Antes dessa data, o advogado lembra que \u00e9 permitida a divulga\u00e7\u00e3o de ideias e propostas, mas pedir votos diretamente ainda \u00e9 considerado propaganda antecipada e pode gerar penalidades.<\/p>\n\n\n\n<p>A jornada dos eleitores culmina em 04 de outubro de 2026, data do 1\u00ba turno das elei\u00e7\u00f5es gerais, quando milh\u00f5es de brasileiros escolher\u00e3o presidente, governadores, senadores e deputados. Se necess\u00e1rio, o 2\u00ba turno est\u00e1 marcado para 25 de outubro de 2026. Al\u00e9m desses prazos, Paulo Spielmann destaca que o TSE realizou um ciclo de audi\u00eancias p\u00fablicas entre 03 e 05 de fevereiro de 2026 para debater as minutas das resolu\u00e7\u00f5es que v\u00e3o reger o pleito, um processo aberto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da sociedade que antecede a aprova\u00e7\u00e3o final das normas at\u00e9 05 de mar\u00e7o, prazo legal para consolida\u00e7\u00e3o dos atos normativos eleitorais.<\/p>\n\n\n\n<p>O advogado enaltece que esse conjunto de datas e regras funciona como um roteiro legal que organiza todo o processo eleitoral, orientando eleitores, partidos, candidatos e a pr\u00f3pria imprensa, para que as elei\u00e7\u00f5es ocorram com transpar\u00eancia, seguran\u00e7a jur\u00eddica e participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ano de elei\u00e7\u00f5es Ipor\u00e3 do Oeste \u2013 Com o ano eleitoral de 2026 em curso, o Tribunal Superior Eleitoral, TSE, j\u00e1 estabeleceu um calend\u00e1rio oficial que orienta sobre o que pode ou n\u00e3o ser feito na corrida eleitoral, desde as etapas de prepara\u00e7\u00e3o aos dias de vota\u00e7\u00e3o. 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