{"id":8963,"date":"2026-03-18T09:02:14","date_gmt":"2026-03-18T12:02:14","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/?p=8963"},"modified":"2026-03-18T09:02:15","modified_gmt":"2026-03-18T12:02:15","slug":"administracao-municipal-promove-reuniao-com-pais-para-esclarecer-nova-legislacao-do-transporte-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiarioregional.com.br\/?p=8963","title":{"rendered":"Administra\u00e7\u00e3o Municipal promove reuni\u00e3o com pais para esclarecer nova legisla\u00e7\u00e3o do transporte escolar"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Riqueza &#8211;<\/strong> A Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Riqueza realizou, na tarde de segunda-feira, 09, uma reuni\u00e3o com pais e respons\u00e1veis de estudantes da rede de ensino para apresentar e esclarecer d\u00favidas sobre a nova legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta o transporte escolar no munic\u00edpio. O encontro contou com a presen\u00e7a do vice-prefeito Liandro Jaezinski, da secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Marlene Demarchi, da assessora educacional Ana Paula, al\u00e9m de integrantes da equipe administrativa e da comunidade escolar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A reuni\u00e3o teve como objetivo principal explicar as mudan\u00e7as estabelecidas na nova lei municipal que organiza o funcionamento do transporte escolar, bem como ouvir questionamentos das fam\u00edlias e dialogar sobre poss\u00edveis ajustes. Durante o encontro, foram apresentados os crit\u00e9rios adotados, as exig\u00eancias legais e os desafios enfrentados pelo munic\u00edpio para garantir o transporte seguro e dentro das normas vigentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao abrir a reuni\u00e3o, o vice-prefeito Liandro Jaezinski destacou que o encontro foi pensado como um momento de di\u00e1logo e esclarecimento com a comunidade. Segundo ele, a regulamenta\u00e7\u00e3o do transporte escolar tornou-se necess\u00e1ria para que o munic\u00edpio tenha regras claras e iguais para todos. &nbsp;Jaezinski ressaltou que a normatiza\u00e7\u00e3o garante justi\u00e7a no atendimento \u00e0s fam\u00edlias. \u201c<em>Quando n\u00e3o h\u00e1 regras claras, muitas vezes uma situa\u00e7\u00e3o \u00e9 resolvida de um jeito para uma fam\u00edlia e de outro para outra. A regra precisa valer para todos: para o filho do prefeito, para o filho da secret\u00e1ria e para o filho de cada um de voc\u00eas<\/em>\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante a reuni\u00e3o, a assessora educacional Ana Paula explicou que a nova regulamenta\u00e7\u00e3o faz parte de um processo mais amplo de organiza\u00e7\u00e3o administrativa da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. De acordo com ela, muitas pr\u00e1ticas j\u00e1 eram realizadas no munic\u00edpio, por\u00e9m n\u00e3o estavam formalizadas em documentos oficiais, o que \u00e9 exigido pelos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ela destacou que \u00f3rg\u00e3os como o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina frequentemente solicitam informa\u00e7\u00f5es e comprova\u00e7\u00f5es documentais das pol\u00edticas p\u00fablicas municipais. \u201c<em>Quando respondemos a um questionamento desses \u00f3rg\u00e3os, n\u00e3o basta dizer \u2018sim\u2019 ou \u2018n\u00e3o\u2019. Precisamos anexar documentos, leis, resolu\u00e7\u00f5es ou decretos que comprovem aquilo que estamos dizendo. Por isso \u00e9 t\u00e3o importante que tudo esteja regulamentado<\/em>\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre os principais pontos apresentados na reuni\u00e3o est\u00e3o as regras que definem quem tem direito ao transporte escolar. Conforme explicado pela equipe da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, o transporte passa a seguir crit\u00e9rios legais relacionados \u00e0 idade, dist\u00e2ncia entre resid\u00eancia e escola e organiza\u00e7\u00e3o das rotas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre as principais diretrizes destacadas est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O transporte escolar \u00e9 garantido para estudantes a partir dos quatro anos de idade, idade em que a matr\u00edcula escolar passa a ser obrigat\u00f3ria;<\/li>\n\n\n\n<li>A dist\u00e2ncia m\u00ednima considerada para direito ao transporte \u00e9 de um quil\u00f4metro entre a resid\u00eancia e a escola, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o municipal;<\/li>\n\n\n\n<li>As rotas s\u00e3o organizadas pensando no coletivo, buscando reduzir o tempo de deslocamento dos alunos;<\/li>\n\n\n\n<li>Os estudantes devem estar sentados e em seguran\u00e7a durante o trajeto, sem transporte de passageiros em p\u00e9;<\/li>\n\n\n\n<li>A responsabilidade da fam\u00edlia come\u00e7a no ponto de embarque e desembarque, sendo necess\u00e1rio acompanhamento de respons\u00e1veis para crian\u00e7as pequenas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O vice-prefeito tamb\u00e9m destacou que o munic\u00edpio vem investindo na melhoria da frota e na reorganiza\u00e7\u00e3o das linhas de transporte escolar. Ele citou a aquisi\u00e7\u00e3o de um novo \u00f4nibus escolar, a recupera\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos da frota e a reorganiza\u00e7\u00e3o de linhas que apresentavam problemas anteriormente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante a reuni\u00e3o, os pais puderam apresentar d\u00favidas, sugest\u00f5es e relatar situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas relacionadas ao transporte dos alunos. Entre os temas levantados estiveram quest\u00f5es de dist\u00e2ncia, hor\u00e1rios das rotas, pontos de embarque e seguran\u00e7a dos estudantes. A Administra\u00e7\u00e3o destacou que as demandas ser\u00e3o analisadas pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e pela equipe t\u00e9cnica para avaliar poss\u00edveis ajustes dentro das condi\u00e7\u00f5es legais e financeiras do munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Riqueza &#8211; A Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Riqueza realizou, na tarde de segunda-feira, 09, uma reuni\u00e3o com pais e respons\u00e1veis de estudantes da rede de ensino para apresentar e esclarecer d\u00favidas sobre a nova legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta o transporte escolar no munic\u00edpio. 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