Com o objetivo de estimular o desenvolvimento econ\u00f4mico local, gerar emprego e renda e fortalecer a competitividade empresarial e a inova\u00e7\u00e3o, o munic\u00edpio encaminhou a C\u00e2mara de Vereadores o projeto de lei 024\/2026 de 07 de maio de 2026, que trata da implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econ\u00f4mico, o PIDE. O projeto foi aprovado na sess\u00e3o desta semana. Pelo programa, o munic\u00edpio ir\u00e1 subsidiar juros de financiamentos contratados nas institui\u00e7\u00f5es financeiras e cooperativas de cr\u00e9dito previamente credenciadas.<\/p>\n\n\n\n
A diretora de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo, Silvane Baumgarten, explica que o munic\u00edpio ir\u00e1 subsidiar at\u00e9 1,65% da taxa de juros incidente sobre as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito contratadas. Haver\u00e1 um limite no valor financiado sobre o qual incidir\u00e1 o subs\u00eddio, conforme o segmento da empresa. Para ind\u00fastria o valor financiado pode ser de at\u00e9 R$ 30 mil; Com\u00e9rcio at\u00e9 R$ 25 mil; Prestadores de Servi\u00e7o (exceto MEI) at\u00e9 R$ 20 mil e Microempreendedores Individuais (MEI) at\u00e9 R$ 5 mil.<\/p>\n\n\n\n
Silvane lembra que o valor do financiamento dever\u00e1 ser aplicado, em sua integralidade, em investimentos, como amplia\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o, compra de equipamentos, e n\u00e3o pode ser destinado para finalidades como pagamento de d\u00edvidas ou sal\u00e1rios. O subs\u00eddio do juro ser\u00e1 pago pelo munic\u00edpio diretamente \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira ou cooperativa de cr\u00e9dito. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da lei pelos vereadores, o credenciamento das institui\u00e7\u00f5es financeiras e cooperativas de cr\u00e9dito ser\u00e1 realizado por meio de chamada p\u00fablica. O prazo dos empr\u00e9stimos contratados pelos beneficiados ser\u00e1 de at\u00e9 24 meses.<\/p>\n\n\n\n
Para a concess\u00e3o dos benef\u00edcios, a diretora esclarece que ser\u00e1 observada uma ordem de prioridade, contemplando inicialmente as empresas estabelecidas e com atividade comprovada no munic\u00edpio de no m\u00ednimo 05 anos; na sequ\u00eancia empresas estabelecidas h\u00e1 03 anos, seguindo para h\u00e1 um ano e h\u00e1 06 meses. O \u00faltimo crit\u00e9rio analisado ser\u00e1 a ordem de inscri\u00e7\u00e3o, observados os limites or\u00e7ament\u00e1rios dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Conforme a diretora, finalizados todos os tr\u00e2mites de aprova\u00e7\u00e3o do projeto, o munic\u00edpio ir\u00e1 definir um per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o para as empresas interessadas. Considerando os crit\u00e9rios previstos na lei, a avalia\u00e7\u00e3o dos inscritos ser\u00e1 feita pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico. Silvane comenta que no or\u00e7amento deste ano o munic\u00edpio tem previsto um valor de R$ 500 mil para o PIDE, com aumento gradativo desse valor para os pr\u00f3ximos dois anos.<\/p>\n\n\n\n
A partir da aprova\u00e7\u00e3o do PIDE, Silvane comenta que haver\u00e1 duas leis de incentivo para as empresas, sendo que al\u00e9m do novo programa, a outra lei s\u00e3o os servi\u00e7os de m\u00e1quinas do qual as demandas tamb\u00e9m s\u00e3o encaminhadas ao Conselho. At\u00e9 o momento, os servi\u00e7os com m\u00e1quinas j\u00e1 contemplaram em 2026 mais de 150 pedidos das empresas, um aumento significativo em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. <\/p>\n\n\n\n
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