Riqueza – Os Programas de Fomento ao Desenvolvimento Agropecuário, incluindo iniciativas voltadas para a colheita de forragem, melhoramento genético e o Bônus Agropecuário, estão sendo desenvolvidos em colaboração, entre as secretarias de Agricultura e DRM
Os Programas, instituídos na Lei nº 836, de 28 de abril de 2021, preveem apoio e incentivo às atividades agrícolas, mediante a concessão de incentivo econômico ou horas máquinas para a manutenção, expansão e diversificação da propriedade rural, com o objetivo de fomentar a produção agropecuária no município e incentivar a ampliação de investimentos no setor rural.
A legislação, oferece cobertura total dos custos de terraplanagem para a construção de aviários, pocilgas, galpões de fumo, sala de ordenha e galpão de alimentação. Essa medida foi criada para estimular o investimento em infraestrutura moderna e eficiente nos setores e a cobertura total dos custos inclui a preparação do terreno, nivelamento e outras atividades necessárias para criar um ambiente adequado para as atividades a seres realizadas pelos produtores.
Para receber os incentivos previstos na lei, os produtores rurais devem fazer um pedido junto à Secretaria Municipal de Agricultura para obter o bônus agropecuário ou as horas de uso de máquinas, deve comprovar que possui ou tem a posse da terra, seja individualmente ou com familiares, em áreas isoladas ou conectadas, apresentar a inscrição estadual de produtor rural no município, além de cópias do CPF e RG, ter regularidade financeira, não tendo pendências financeiras com o município, sejam elas tributárias ou de qualquer outro tipo, apresentar notas fiscais de venda de leite ou gado em nome do requerente, estar em dia com a prestação de contas das notas fiscais de produtor rural junto à Unidade Setorial local de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda e é fundamental que a propriedade atenda a requisitos específicos, como o uso racional e adequado da terra, preservação ambiental, cumprimento das leis trabalhistas e garantia do bem-estar de todos os envolvidos.
Em junho, as máquinas estiveram empenhadas na terraplanagem na propriedade de Waldemar Ruschel, popular Tatu, no distrito de Cambucica, que irá construir uma pocilga. Em média, cada terraplanagem leva em torno de 30 a 40 dias para ser finalizada. A previsão é que após a finalização desta terraplanagem, a próxima a ser executada, será na comunidade de Anta Gorda Baixa.
