Sob os olhares e ouvidos atentos de 202 prefeitos, mais de 100 vice-prefeitos, além de vereadores e secretários municipais, o governador de Santa Catarina Jorginho Mello, lançou na quinta-feira, 03, o programa “Estrada Boa Rural”. O ato, realizado no auditório da Unoesc em Joaçaba – Meio oeste Catarinense, contou com a presença de lideranças de todos os 295 municípios do estado, demonstrando pleno interesse no programa de estado. Com um investimento total de R$ 2,5 bilhões, a intenção é pavimentar 2.500 quilômetros de vias rurais em todas as regiões do estado, assegurando melhor qualidade de vida e fomento a economia agrícola e agroindustrial.
Para efeito de comparação, 5.158,60 km de rodovias estaduais são asfaltadas. Destas, 1.980 km são rodovias municipais. Os 2.500 km de estradas rurais pavimentadas vão mais do que dobrar o número de rodovias municipais com asfalto existentes. Com o Estrada Boa Rural o número será ampliado para quase 4.500 km de estradas municipais pavimentadas, um aumento de 126%.
O secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Jerry Comper, disse que se trata de um projeto audacioso, mas acessível aos municípios. “…Estruturamos um programa que é ao mesmo tempo ambicioso e acessível para todos os nossos municípios. Ao fornecer um plano técnico claro, orçamentos padronizados e um apoio financeiro abrangente, estamos capacitando os governos locais a realizar melhorias históricas em sua infraestrutura. Este programa conectará comunidades, apoiará empresas e construirá uma Santa Catarina mais integrada e próspera”, disse.
Durante a apresentação do Programa, o governador pontuou a pujança do setor agrícola e agroindustrial catarinense, e dada sua relevância para a economia do estado, disse que desenvolver o Estrada Boa Rural, é investir na matriz, beneficiando desde o escoamento da produção agrícola, a facilidade de acesso a escolas e postos de saúde, bem como, estimular o crescimento. […Eu fiz questão de vir lançar aqui em Joaçaba, porque é o interior de Santa Catarina, e hoje o interior tem empresas, granjas, que faturam mais do que uma pequena empresa da cidade. Então, o prefeito vai escolher, junto com a secretaria de Infraestrutura, quais os trechos que ele quer asfaltar primeiro, onde tem mais demanda, onde tem mais crescimento, onde tem escola, enfim, tem critérios. E não é para fazer um asfalto qualquer, porque é asfalto de qualidade, sinalizado, bem pintado e com uma resistência muito boa no padrão daqueles que nós estamos fazendo por aí. O Estrada Boa Rural é um compromisso com o povo trabalhador de Santa Catarina, fortalecendo nossa posição como líder nacional no agronegócio], acrescentou.
Falas ainda como as do secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Chiodini e do secretário de Estado adjunto da Infraestrutura e Mobilidade, Ricardo Grando, além de deputados estaduais e federais, reforçaram a importância do Programa de Estado e avalizaram a iniciativa do governador Jorginho Mello.
FONTE DOS RECURSOS
O programa foi concebido como uma parceria robusta entre o estado e os municípios. O investimento de R$ 2,5 bilhões está dividido estrategicamente: R$ 1,25 bilhão será transferido diretamente aos municípios por meio de convênios simplificados, e outro R$ 1,25 bilhão será aportado nas agências financeiras do estado, BRDE e BADESC.
PADRÃO DO ASFALTO
O padrão adotado para as pistas prevê até sete metros de largura com duas pistas de rolamento de três metros, além de dois acostamentos de meio metro, pinturas e sinalização ao custo médio de R$ 1 milhão por quilômetro.
COMO IRÁ FUNCIONAR
Os municípios podem participar submetendo projetos para dois trechos, um em 2025 e outro em 2026. É necessário o cumprimento de critérios econômico-sociais e técnico-financeiros, como conectar uma comunidade rural a uma via pavimentada, ou seja, não pode fazer o asfalto num local sem que ele ligue a outra via já pavimentada, atender empresas ou cooperativas locais, bem como, garantir o acesso de pelo menos duas propriedades rurais por quilômetro da nova pavimentação.
O programa exige uma contrapartida mínima dos municípios, de valor igual ao montante a ser repassado pelo estado, por exemplo: Municípios com até 300km² de extensão poderão aderir ao programa captando até R$ 12.000.000,00. Desse montante, recebe gratuitamente R$ 6.000.000,00, e em contrapartida terá que financiar o mesmo valor, R$ 6.000.000,00. Contudo, a estrutura do programa permite que os municípios obtenham o financiamento para sua contrapartida, com um benefício significativo: o Estado cobrirá todos os juros e correções desses empréstimos, com um ano de carência e quatros anos para pagar.
Prefeitos aprovam e comemoram o Estrada Boa Rural
Os mais de 200 prefeitos e 114 vice-prefeitos no ato comemoraram a parceria proposta pelo Governo do Estado que representa um grande salto para os municípios.
Representando Mondaí, estiveram no ato o secretário de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos Alex Provenci, o Diretor de Urbanismo Alberto Radke, e o Vice-prefeito Ginther Otto Dreher (centro da foto), que classificou o programa como uma oportunidade de realizar aquilo que o município sozinho não conseguiria. [o governador Jorginho está lançando um grande programa, que vem de encontro com as demandas dos municípios. Nós temos cerca de 1050 quilômetros de estradas municipais, e embora os recursos não possam contemplar muito disso, será de grande relevância, pois, vamos resolver problemas históricos em pontos estratégicos das nossas estradas gerais, como é o caso do morro do Capivara, temos situações em direção ao Sabiá, Taipas, Catres, Sanga Forte, e através desse programa iremos equacionar. O programa Estrada Boa Rural vai dar certo e quem sentirá os reflexos serão as pessoas], disse.
Os prefeitos receberam um manual com instruções para participar. A orientação do secretário de Estado adjunto da Infraestrutura e Mobilidade, Ricardo Grando é para que os prefeitos cobrem dos setores de engenharia a execução e envio dos projetos o quanto antes.
