Ação incentiva a padronização das calçadas urbanas
Iporã do Oeste – A partir dos próximos dias os inscritos no projeto Nossa Rua, Nossa Cidade, passam a receber as lajotas para a construção das calçadas no padrão acessibilidade. Para ser contemplado, o munícipe precisa fazer a inscrição pelo portal do município e apresentar a documentação exigida. O morador pode solicitar entre 30 e 40 metros quadrados, sendo que a quantidade maior é no caso de imóveis de esquina.
A secretária de Administração, Andressa Mees, explica que até na última semana o projeto estava com 70 inscritos, sendo que o objetivo do município é atender este ano em média 100 pedidos, conforme a disponibilidade orçamentária. Após a inscrição, o setor de Tributação analisa a documentação e se o pedido atende aos requisitos do decreto. Após, é emitido um termo de compromisso que o responsável assina quando da entrega das lajotas. A partir da assinatura o morador terá prazo de 180 dias para construir as calçadas.
A empresa vencedora da licitação é a Ruscheinsky Artefatos de Cimento. A própria empresa, acompanhada de um fiscal do município, realiza a entrega para os contemplados. Andressa lembra que a calçada deve seguir um projeto padrão e as normas referentes a acessibilidade. Depois de concluída a obra, ou ainda durante a obra, o setor de Tributação fará a fiscalização.
A secretária reforça que o proprietário recebe do município a metragem de lajotas especificada no decreto, de acordo com a característica do imóvel, e o restante do material e da mão de obra é por conta dele.
