Propositor do projeto, Douglas Naibo, leva apresentação do programa às escolas
Riqueza – Com o objetivo de aproximar os estudantes do Poder Legislativo e incentivar, desde cedo, a participação cidadã, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Riqueza, e propositor do projeto que instituiu o Programa Vereador Mirim, Douglas Naibo, do MDB, juntamente com o contador do Legislativo, Paulo Heller, realizaram nesta semana uma série de apresentações sobre o Programa nas escolas do município.
As atividades ocorreram na terça-feira, nas escolas Izabel Bassani e Escola Estadual Genoveva Dalla Costa, e tiveram continuidade na quarta-feira, na EEF Eulina Alves de Gouveia Marcelino e no Centro Educacional Nedyr Spezzatto, localizada no Distrito de Cambucica. A iniciativa busca levar informações detalhadas aos alunos sobre o funcionamento do projeto, as etapas do processo eleitoral e a importância do papel do vereador mirim dentro da comunidade escolar e do município.
Durante as apresentações, Douglas Naibo destacou que o programa representa uma importante ferramenta de formação política e cidadã, permitindo que crianças e adolescentes compreendam, na prática, como funciona o processo legislativo e qual é a relevância da democracia no dia a dia da população.
Segundo o Projeto de Lei que institui o programa, o Vereador Mirim tem como principais objetivos aproximar o Poder Legislativo Municipal dos estudantes, contribuir para a formação política e cidadã, fortalecer as instituições democráticas e oportunizar a vivência do processo legislativo. Além disso, o projeto favorece espaços de debate e reflexão sobre os problemas que mais impactam a população riquezense.
A proposta é destinada às unidades de ensino fundamental do município e está estruturada em diversas etapas, que incluem o planejamento das atividades, a publicação do edital para adesão das escolas, a inscrição dos candidatos, a realização das eleições, a apuração dos votos e, por fim, a sessão solene de posse dos eleitos.
Outro ponto enfatizado nas apresentações foi a importância educativa do período que antecede a eleição. Entre a inscrição dos candidatos e a votação, são promovidas ações formativas que abordam temas como o perfil do vereador, as atribuições do Legislativo e o papel dos representantes eleitos.
Poderão se inscrever alunos do 5º, 6º e 7º ano das escolas municipais e estaduais de Riqueza, desde que tenham autorização dos pais ou responsáveis. Já a votação será aberta aos estudantes do 4º ao 9º ano das escolas participantes.
O processo eleitoral prevê a eleição de nove vereadores mirins, número correspondente ao total de vereadores da legislatura municipal. Conforme o regulamento, o candidato mais votado de cada turma escolar do 5º ao 7º ano será eleito, enquanto os demais permanecerão na suplência.
O calendário oficial de 2026 também foi apresentado aos estudantes. As inscrições dos candidatos ocorrerão entre os dias 9 e 15 de abril. A apresentação oficial dos candidatos está marcada para 20 de abril, às 18h, no Plenário Elma Endrigo.
Na sequência, terá início o período de campanha, que se estenderá de 20 de abril até 11 de maio. Durante esse período, os candidatos terão a oportunidade de apresentar suas propostas, visitar as escolas acompanhados pela equipe organizadora e dialogar com os colegas sobre seus projetos e ideias para o município. A eleição será realizada no dia 12 de maio, diretamente nas escolas participantes. Já a posse dos eleitos acontecerá no dia 23 de maio, às 10h, no Centro Social Urbano de Riqueza, seguida de almoço festivo.
O mandato do vereador mirim será exercido durante o ano da eleição, com sessões ordinárias mensais na sede da Câmara Municipal ou em formato itinerante. Além das sessões, os jovens parlamentares poderão participar de visitas técnicas, seminários, encontros regionais, cursos de capacitação e atividades educacionais voltadas à formação de lideranças.
Entre as atribuições dos vereadores mirins estão a participação nas sessões legislativas, a apresentação de indicações ao Poder Executivo, a proposição de projetos de lei e de resolução, além da representação da comunidade escolar em eventos e cerimônias oficiais.
