Desde o mês de março os contribuintes passaram a receber um aviso nas faturas de água, emitido pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, Casan, referente a coleta de lodo, novo serviço que a Companhia realiza através do Programa Esgotamento Sobre Rodas. Com este aviso nas faturas, de que o imóvel está apto para a coleta, que precisa se regularizar ou que ainda precisa agendar a vistoria, os contribuintes ficaram na expectativa quanto a efetiva cobrança da taxa.
O engenheiro químico da Casan, Alexandre Trevisan, reforça que a cobrança é prevista somente após a execução da limpeza da fossa. Conforme o engenheiro, esta cobrança ainda não foi implementada, o que está previsto para ocorrer em breve. Lembra que com um intervalo de algumas semanas, quem não fez o agendamento para a coleta ou a vistoria da fossa também vai passar a receber a taxa na fatura. A estimativa da Casan é que todos os contribuintes estejam inseridos no programa a partir do mês de outubro.
Em Iporã do Oeste a Casan estima que ainda precisam ser vistoriadas 700 residências/estabelecimentos, e foi iniciada a limpeza da fossa, serviço já realizado em cerca de 250 locais.
Coleta do lodo e pagamento da taxa é um serviço público obrigatório
O pagamento regular da taxa garante ao imóvel uma coleta de lodo ao ano, na quantidade de um metro cúbico por residência. O engenheiro químico enfatiza que em média, por ano, uma fossa gera em torno de 300 litros de lodo, e a expectativa é que conforme a coleta se torne regular o programa se torne mais eficiente. Alexandre ressalta que os agendamentos para a coleta do lodo devem ser feitos pelos contribuintes nas agências da Casan de seus municípios. Na região Extremo Oeste o programa contempla os municípios de Descanso, Bandeirante, Barra Bonita, Belmonte, Iporã do Oeste, Mondaí e Paraíso, cidades com até 15 mil habitantes.
A taxa será cobrada mensalmente, ao valor de R$ 31,84 a tarifa residencial, ao valor de R$ 35,02 a tarifa comercial, industrial e pública, e R$ 15,92 a tarifa social. Por ser um serviço público obrigatório e homologado pela agência reguladora, todos os contribuintes dos municípios atendidos pelo programa vão receber a taxa.
O Programa Esgotamento Sobre Rodas é realizado em três etapas. A primeira é o cadastro do contribuinte na Casan, onde informa a condição da sua fossa e do seu imóvel. A partir disso é feita a vistoria, momento que é verificado se a fossa está apta e se o imóvel tem condições de receber a coleta. Os imóveis aptos podem fazer o agendamento da coleta, os não aptos precisam se adequar as normas do município. A terceira etapa é a efetiva coleta do lodo, serviço realizado por empresas contratadas diretamente pela Casan. No Extremo Oeste o destino preferencial é a Unidade de Gerenciamento de Lodo, UGL, localizada na Linha Campinas, Descanso.
